Karen Novochadlo
Tubarão
O futuro do funcionamento do comércio aos domingos em Tubarão será definido na próxima segunda-feira. A decisão judicial favorável aos comerciários afetará o setor de vários municípios, como Capivari de Baixo, Braço do Norte, Orleans, Pedras Grandes, Lauro Müller, Grão-Pará, Sangão, Rio Fortuna, Treze de Maio, São Martinho, Armazém, Jaguaruna e Santa Rosa de Lima.
Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Florianópolis julgou o dissídio coletivo. Um trecho polêmico é a proibição da abertura das lojas aos domingos. Estão incluídos neste contexto os supermercados e as lojas do Farol Shopping. O acórdão não foi publicado. Mas, se a reunião chegar a um acordo e, consequentemente, a uma convenção coletiva, esta terá uma validade maior que a decisão do tribunal.
O principal empecilho é o horário de Natal. O Sindicato dos Comerciários não aceita que as lojas abram em horário estendido a partir do dia 2 de dezembro. “Se o calendário não for reduzido, haverá consequências”, alerta a presidenta do sindicato, Elizandra Anselmo.
No caso do shopping, por enquanto continuará a abrir aos domingos. Se não houver acordo, será esperada a publicação do acórdão, para ser tomada alguma providência. “Nós sempre tivemos uma boa relação com o Sindicato dos Comerciários. Em cinco anos, nunca ficamos sem acordo. Vamos negociar”, declara o superintendente do empreendimento, Ivo Prim.
Hoje, os mercados e shoppings têm um acordo para o funcionamento no feriado. O Notisul entrou em contato com a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para obter um posicionamento. Mas eles não enviaram uma resposta até o fechamento desta página.
Em Gravatal
A abertura do comércio aos domingos em Gravatal também foi afetada com o dissídio coletivo. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) já estão em negociação com o Sindicato dos Comerciários.
Sobre o dissídio coletivo
Até 2013, se não houver um acordo entre comerciantes e comerciários, estará em vigor o dissídio coletivo julgado pelo Tribunal de Justiça de Florianópolis. Este é o segundo ano em que não há acordo entre o Sindicato Patronal, o Sindilojas, e o Sindicato dos Comerciários.
Entre as cláusulas, está que o piso salarial dos comerciários será de R$ 695,00 e o valor das horas extras é 100%. A empresa também não poderá cortar o plano de saúde de funcionários que estejam afastados e recebendo o auxílio saúde. E não poderá demitir funcionários pelos próximos três meses.
